MATRÍCULAS 2026/2027 | Educação Pré-escolar e Ensino Básico

Definição do calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário:
Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril
Procedimentos da matrícula e renovação de matrícula:
Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril
Procedimentos | Matrículas 2026/2027
Adiamentos e antecipações de matrícula 2026/2027
Guia de Utilização do Portal de Matrículas - Enc. de Educação
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